O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, fará inspeções presenciais em cartórios de quatro municípios do Estado entre o fim de agosto e setembro. As fiscalizações vão verificar atos, prestação de contas e cobrança de emolumentos nas serventias extrajudiciais.

Em Sorriso, os trabalhos começaram nesta segunda-feira (31) nos Cartórios de Paz e Notas dos distritos de Boa Esperança e Ipiranga do Norte. Na terça (1º) e quarta-feira (2), a equipe estará nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios da Comarca de Sorriso. Já na quinta-feira (3), serão fiscalizados os Cartórios de Paz e Notas dos distritos de Caravágio e Primavera.

Também estão previstas inspeções entre os dias 14 e 17 de setembro em Colniza, Cotriguaçu e Aripuanã. Em Colniza, serão vistoriados os Cartórios do 1º e do 2º Ofícios. Em Cotriguaçu, a fiscalização ocorrerá nos Cartórios do 1º e do 2º Ofícios e no Cartório de Paz e Notas de Juruena. Em Aripuanã, serão inspecionados os Cartórios do 1º e do 2º Ofícios.

Durante as inspeções, serão analisados livros, documentos, protocolos, ordens de serviço e comprovantes de pagamentos feitos pelos usuários dos cartórios. A equipe também vai conferir transferências bancárias, PIX, pagamentos em dinheiro, cartão de crédito e outros documentos relacionados à cobrança de emolumentos.

Os responsáveis pelas serventias também deverão apresentar documentos relacionados às contas bancárias, prestação de contas, bens e equipamentos, contratos, certidões, FGTS e débitos trabalhistas. Também serão verificados documentos de funcionários, benefícios, férias, estágios, livro de depósito prévio e livro-caixa.

A população poderá participar dos trabalhos apresentando reclamações, sugestões, críticas ou elogios à equipe responsável pelas inspeções. As fiscalizações serão coordenadas pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Myrian Pavan Schenkel, com atuação de servidores do Departamento do Foro Extrajudicial.

Fonte: Jolismar Bruno/Única News