Por Edson Prates, em Aripuanã (MT)*

Em resposta a crescentes denúncias de abusos e falta de transparência na mineração subterrânea, foi oficialmente fundada, durante reunião realizada na tarde de quinta-feira (26), no Plenário da Câmara de Vereadores, a Associação dos Superficiários de Aripuanã – MT (ASATRA).

A entidade surge como uma voz coletiva dos proprietários de terras impactados pelo Projeto Polimetálico Aripuanã, operado pela gigante Nexa Resources, com um duplo objetivo: defender direitos territoriais e fomentar o desenvolvimento social e econômico dos produtores rurais locais.

A motivação imediata para a criação da ASATRA é a acusação de que a Nexa impede sistematicamente o acesso dos superficiários (proprietários do solo sob o qual a mineradora explora o subsolo) aos túneis subterrâneos. Essa prática, segundo os associados, inviabiliza a fiscalização independente das atividades de lavra que ocorrem diretamente sob suas propriedades particulares.

“Não há diálogo, não há transparência, e o direito constitucional à propriedade está sendo ignorado“, denuncia Luiz Renato Zacarkim, um dos fundadores da ASATRA, em tom de revolta. “Essa associação é a resposta jurídica, política e social de uma população que não será silenciada.“

A preocupação dos superficiários se intensifica diante da mudança no perfil mineral do projeto. Embora a Nexa seja tradicionalmente focada em zinco e cobre, em 2020 adquiriu a canadense Karmin Exploration especificamente para assumir o controle das áreas ricas em ouro e prata dentro do Projeto Aripuanã. Estudos técnicos anteriores já apontavam teores significativos desses metais preciosos.

No entanto, segundo a ASATRA, a Nexa mantém um “silêncio estratégico” sobre a extração de ouro na região, evitando divulgar dados detalhados. Zacarkim argumenta: “Ela sabe o que há no subsolo e, ao impedir o acesso dos superficiários, tenta evitar questionamentos, compensações ou a atuação de autoridades. Mas isso vai mudar.” A suspeita é que a falta de transparência busca minimizar eventuais reivindicações por parte dos donos da superfície.

Estratégia de Ação: Da Defesa Jurídica ao Desenvolvimento Rural

A ASATRA não se limita às denúncias. A entidade já iniciou articulações políticas com vereadores e deputados, além de buscar o apoio de órgãos de controle como o Ministério Público, a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). Entre as demandas imediatas estão a realização de uma audiência pública e a exigência de fiscalização técnica independente das galerias subterrâneas.

Paralelamente, a associação está se estruturando como uma plataforma de desenvolvimento rural. O plano é estabelecer parcerias com cooperativas, instituições financeiras, SEBRAE, SENAR e comércios locais para oferecer aos associados:

• Crédito facilitado para investimentos.

• Capacitação técnica para aumentar a produtividade.

• Compras coletivas de insumos, reduzindo custos.

• Assistência jurídica contínua.

Um Chamado por Respeito e Justiça

A diretoria da ASATRA envia uma mensagem clara à Nexa Resources: “A Nexa precisa entender que aqui há povo, lei e propriedade. Não estamos lutando apenas por hectares, mas por dignidade, futuro e justiça.“

A associação convoca todos os superficiários da região de Aripuanã a se unirem nesse movimento, classificado como “firme, legítimo e necessário“. O nascimento da ASATRA marca um novo capítulo na relação entre a comunidade rural e a mineração em Aripuanã, pautado pela busca de transparência, respeito aos direitos fundamentais e desenvolvimento sustentável para os donos da terra.

Posicionamento NEXA
A Nexa informa que todas as atividades de lavra subterrânea realizadas no município de Aripuanã (MT) ocorrem estritamente dentro dos limites de suas propriedades, sem qualquer interferência em imóveis de terceiros.

A companhia reforça que suas operações estão em conformidade com todas as normas e exigências dos órgãos reguladores competentes. Todos os dados relacionados à produção mineral são regularmente reportados às instituições fiscalizadoras, bem como ao mercado e à sociedade, por meio de relatórios públicos e periódicos.

A Nexa reafirma seu compromisso com uma atuação responsável, baseada na ética, na legalidade, no respeito aos direitos e na transparência, mantendo sempre o diálogo aberto com todas as partes interessadas.

Fonte: Rádio Navegantes FM com Assessoria*

Crédito/Foto: Luguerson Douglas