Jacó Nascimento Melo é acusado de assassinar quatro pessoas e estuprar uma mulher grávida em 2020. Defesa tentou, sem sucesso, transferir o julgamento para Cuiabá.

Em uma decisão publicada na segunda-feira (29), o ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a realização do júri de Jacó Nascimento Melo na Comarca de Aripuanã (MT), local onde os crimes foram cometidos. Jacó é acusado de ser o autor de uma chacina que resultou na morte de quatro pessoas e no estupro de uma mulher grávida em 2020.

A defesa do réu havia solicitado o “desaforamento” do júri – a transferência do julgamento para outra comarca –, argumentando que a grande repercussão midiática do caso em Aripuanã e as “particularidades socioeconômicas locais”, como a presença de garimpo ilegal e alta violência, comprometeriam a imparcialidade dos jurados e colocariam a vida de Jacó em risco. O pedido incluía a transferência do julgamento para Cuiabá e medidas como a apresentação do réu sem algemas e com roupas civis.

O ministro Sebastião Reis Júnior, no entanto, rejeitou todos os argumentos da defesa. Em sua análise, ele destacou que Jacó não apresentou provas concretas que sustentassem a alegação de parcialidade dos jurados ou o risco efetivo à sua segurança. O magistrado considerou que a opinião do juiz de primeira instância, que originalmente negou a transferência, tem “peso especial”, uma vez que a autoridade local está mais próxima dos fatos e da realidade da comarca.

A decisão também levou em conta que:

• Os crimes ocorreram há cerca de cinco anos, o que poderia atenuar a comoção imediata.

• A lista de jurados foi recentemente atualizada.

• A população da cidade é rotativa, o que diminui a influência de eventuais pré-conceitos enraizados.

• Foram solicitados reforços de segurança para garantir a ordem durante o julgamento.

Os Crimes

O caso, que chocou a região, remonta a 2020. De acordo com as investigações, Jacó Nascimento Melo e outros três homens armados abordaram as vítimas – Leoncio José Gomes, sua esposa Elziene Tavares Viana, o filho do casal Luiz Felipe Viana da Silva e um amigo da família, Jonas Dos Santos – quando elas se dirigiam a um garimpo.

Os criminosos seguiram o grupo, sequestraram-nos em uma estrada de área de mata e os executaram. Uma quinta vítima, uma jovem de 19 anos que estava grávida e era esposa de Jonas dos Santos, sobreviveu. Segundo os autos, o marido dela implorou para que sua vida fosse poupada. Jacó, no entanto, a levou para um hotel na cidade, onde a estuprou, para depois liberá-la.

Jacó Nascimento Melo permaneceu foragido por três anos e foi preso somente em novembro de 2023. Seu julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para o próximo dia 12 de outubro, em Aripuanã, onde a comunidade aguarda o desfecho de um dos casos mais brutais da história recente da região.

Fonte: Rádio Navegantes FM com Olhar Direto