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Trinta e nove detentos que estavam na Cadeia Pública de Aripuanã, a 976 km de Cuiabá, foram transferidos após a decisão do governo do estado de fechar a unidade para não cumprir uma decisão judicial e contratar servidores.
A unidade tinha vagas para 60 detentos e, atualmente, abrigava 39 presos. Segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT), todos eles foram transferidos para unidades prisionais em Juína e Colniza, a 737 km e 1.065 km da capital.
No dia 25 de abril de 2019, a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) encaminhou um ofício ao corregedor geral de Justiça de Mato Grosso, desembargador Luiz Ferreira da Silva, para formalizar a informação da desativação da cadeia e a transferência dos presos para os CDPs de Juína e de Colniza.
Segundo o documento assinado pelo secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Alves Flores, a medida é necessária devido a uma decisão judicial determinando a nomeação de 18 agentes prisionais, um médico e um enfermeiro para o Centro de Detenção Provisória Juína.
Em nota, o governo cita a crise financeira como empecilho para o cumprimento da determinação judicial.
“A atual situação econômico-financeira do estado, a nomeação de servidores encontra-se vedada pelos decretos números 7 e 8, de 17 de janeiro de 2019, que tratam de medidas visando o equilíbrio das contas públicas, diante da situação de calamidade financeira”, diz trecho da nota.
Contrário à desativação, o Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen) afirma que Aripuanã tem recebido muitos imigrantes com a abertura de um garimpo na região.
“É esperada em Aripuanã a chegada de mais de 1.800 trabalhadores, sendo que no garimpo já existe uma média de 2.000 pessoas acampadas”, argumenta.
O sindicato divulgou um manifesto com a assinatura dos 15 servidores que atuam na unidade prisional.
Por G1 MT