A decisão foi assinada pelo desembargador Lídio Modesto, que avaliou a prisão preventiva como uma “medida extrema” diante da falta de contemporaneidade entre os fatos denunciados e a data da prisão

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou, na sexta-feira (12), a soltura do tenente-coronel da Polícia Militar Alexandre José Dall Acqua, investigado por assédio contra colegas de trabalho e pelo estupro de uma estagiária em Juína, a 729 km de Cuiabá.

A decisão foi assinada pelo desembargador Lídio Modesto, que avaliou a prisão preventiva como uma “medida extrema” diante da falta de contemporaneidade entre os fatos denunciados e a data da prisão.

Dall Acqua havia sido preso na última segunda-feira (8), mas, segundo o magistrado, não havia elementos concretos que justificassem a manutenção da custódia cautelar. “Entendo que assiste razão à defesa técnica do paciente, notadamente quanto à ausência de contemporaneidade dos fatos com a medida extrema decretada, além da não demonstração concreta do periculum libertatis apto a justificar a segregação cautelar”, escreveu o desembargador.

O militar, no entanto, deverá cumprir medidas cautelares, incluindo a proibição de manter contato com as vítimas e eventuais testemunhas da investigação.

As acusações contra o oficial surgiram em 2024, quando uma estagiária denunciou ter sido estuprada dentro do 8º Comando Regional da PM em Juína. A jovem relatou ainda ter sofrido assédio contínuo dentro do quartel, sendo abordada fisicamente e pressionada a sair com o comandante. A situação só teria sido interrompida após a intervenção de outros policiais.

Além desse caso, o tenente-coronel também responde a denúncias de assédio contra uma policial civil. As apurações correm sob sigilo na Corregedoria da Polícia Militar, por envolver violência sexual contra mulheres.

Dall Acqua foi afastado do comando do 8º CRPM em agosto, após a abertura do inquérito militar, motivado por queixa registrada no sistema Fala Cidadão.

A defesa nega as acusações e afirma que irá comprovar a inocência do militar ao longo do processo.

Fonte: Folha do Estado