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Por Edson Prates, Rádio Navegantes FM
O Distrito de Conselvan, em Aripuanã (MT), recebe nesta terça-feira, 22 de julho de 2025, uma Diligência Pericial Antropológica convocada pelo Perito Judicial Antropólogo Carlos Henrique Lemes da Silva, responsável por um processo de Ação de Desapropriação Indireta em tramitação na Justiça Federal. O objetivo é ouvir a comunidade local, incluindo pioneiros e lideranças, para reconstruir o histórico de ocupação da região e subsidiar o Laudo Pericial Antropológico exigido pelo juízo.
A Importância da Diligência
A oitiva é uma etapa técnica essencial para registrar a memória social e as diferentes fases de ocupação do território, informações cruciais para a análise judicial. O caso envolve a União, a FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e partes autoras, em um contexto que demanda apuração detalhada sobre direitos territoriais e impactos socioambientais.
Como Participar
A reunião será aberta à comunidade e ocorrerá:
O Perito Carlos Lemes reforça que a participação popular é fundamental para garantir a fidedignidade do laudo e a justa solução do conflito. “A colaboração de todos é vital para a correta administração da Justiça”, destacou o profissional em nota.
Contexto
Processos de desapropriação indireta frequentemente envolvem disputas por terras tradicionalmente ocupadas, exigindo laudos antropológicos que comprovem vínculos históricos e culturais. Em Mato Grosso, onde conflitos fundiários são recorrentes, a escuta das comunidades afetadas é um passo decisivo para embasar decisões judiciais.