A Prefeitura de Colniza, no noroeste de Mato Grosso, decretou situação de emergência por 180 dias após uma inspeção técnica identificar graves problemas estruturais na Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. A deterioração de componentes metálicos e de concreto representa risco à estabilidade da unidade e ameaça a continuidade do abastecimento de água à população.

O decreto foi assinado pelo prefeito Milton de Souza Amorim na sexta-feira (9) e publicado nesta terça-feira (13) no Jornal Oficial dos Municípios. O documento aponta que a estrutura apresenta sinais avançados de desgaste e que a solução tecnicamente mais adequada é a substituição integral dos reservatórios existentes.

A avaliação constatou corrosão em chapas, perfis metálicos, soldas, ligações e pontos de apoio. Também foram identificados desprendimento de concreto, ferragens expostas e processos de oxidação que comprometem progressivamente a resistência dos componentes estruturais.

Segundo o levantamento, os problemas não são recentes. A estação possui aproximadamente 20 anos de funcionamento e sofreu desgaste contínuo provocado pela exposição a agentes presentes no ambiente de tratamento e armazenamento de água.

A situação foi agravada pela ausência de intervenções estruturais corretivas significativas ao longo da vida útil da unidade.

RISCO AO ABASTECIMENTO – A principal preocupação da administração municipal é a possibilidade de comprometimento do funcionamento da estação, considerada estratégica para o sistema de abastecimento de Colniza.

O decreto alerta que uma eventual paralisação das instalações poderá provocar impactos significativos no fornecimento de água, afetando diretamente a população e os serviços que dependem do abastecimento regular.

Embora o documento classifique a ocorrência como colapso de edificações, não há informação de que tenha ocorrido desabamento da estrutura.

Também não foram divulgados registros de interrupção do fornecimento ou resultados de análises que indiquem comprometimento da qualidade da água distribuída aos moradores.

O problema identificado, portanto, está relacionado à segurança e à estabilidade das instalações, com potencial de afetar a operação da estação caso não sejam adotadas medidas corretivas.

SUBSTITUIÇÃO DOS RESERVATÓRIOS – Conforme a avaliação técnica apresentada pela prefeitura, intervenções pontuais não seriam suficientes para solucionar definitivamente o problema.

A administração considera necessária a substituição integral da estrutura existente por novos reservatórios, dimensionados de acordo com a demanda atual de abastecimento do município.

A medida pretende restabelecer condições adequadas de segurança, armazenamento e continuidade do fornecimento, evitando que o agravamento da deterioração provoque uma paralisação inesperada do sistema.

O decreto não apresenta, nas informações divulgadas, estimativa de custos para a substituição das estruturas nem cronograma detalhado para execução das obras.

Também não informa se haverá necessidade de medidas provisórias para garantir o abastecimento durante os trabalhos de substituição.

MEDIDAS EMERGENCIAIS – Com a decretação da situação de emergência, a prefeitura poderá mobilizar órgãos e estruturas da administração pública para enfrentar os riscos identificados.

As ações serão coordenadas pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec), responsável pela articulação das medidas necessárias à resposta à situação.

O decreto também autoriza a adoção de procedimentos emergenciais para contratação de bens, serviços e obras diretamente relacionados ao enfrentamento do problema, observadas as exigências da legislação.

A vigência de 180 dias estabelece o período de reconhecimento da situação emergencial, mas não significa, necessariamente, que a substituição dos reservatórios estará concluída nesse prazo.

A situação coloca o abastecimento de água entre as prioridades imediatas da administração municipal. A prefeitura terá de conciliar a recuperação da infraestrutura com a manutenção de um serviço essencial à população, evitando que o risco estrutural identificado se transforme em uma crise de fornecimento.

Fonte: iario de Cuiabá/ MARCOS LEMOS