ARIPUANÃ/MT – Em uma sessão histórica realizada na segunda-feira (25/08), a Câmara Municipal de Aripuanã aprovou, por unanimidade, a lei que institui a Política Municipal de Turismo. O novo marco legal é celebrado como um divisor de águas para o setor, prometendo alinhar de forma estratégica o desenvolvimento econômico, a valorização cultural e a preservação ambiental do município, localizado no norte do Mato Grosso.

A construção da política foi um exemplo de democracia participativa. Elaborada com contribuições essenciais do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) e com apoio técnico da Jurupará Socioambiental, executora do Programa Desfrute Aripuanã (da mineradora NEXA), a lei contou com a participação ativa de representantes de diversos segmentos da sociedade civil e do trade turístico local.

“Esta não é uma lei fechada, de gabinete. Ela nasceu das demandas e dos sonhos de quem vive e conhece o turismo de Aripuanã na prática. É um projeto coletivo para o nosso futuro”, afirmou um vereador durante a sessão plenária.

Os pilares da nova política

A lei estabelece um conjunto de diretrizes e instrumentos concretos para transformar Aripuanã em uma referência em turismo sustentável na região. Entre os principais pontos estão:

• Governança Fortalecida: Reforça a participação da sociedade civil no COMTUR, garantindo que as decisões sejam tomadas de forma colegiada e representativa.

• Fundo Municipal de Turismo (FUMTUR): Cria um fundo específico para viabilizar novas fontes de financiamento para projetos do setor, assegurando mais transparência na aplicação dos recursos.

• Plano Diretor do Turismo: Determina a elaboração de um plano com metas claras de médio e longo prazo, dando segurança jurídica e direção para investidores e empreendedores.

• Regulamentação Transparente: Prevê a regulamentação de taxas e contribuições de modo gradual e claro, sem sufocar a iniciativa privada.

• Fomento à Identidade Local: Prioriza o incentivo ao turismo comunitário, indígena, cultural e ecológico, valorizando a rica biodiversidade e as tradições do município.

• Capacitação e Empreendedorismo: Traça estratégias para capacitar mão de obra local e fomentar negócios sustentáveis, ampliando a geração de emprego e renda para a população.

Próximos passos

Com a aprovação pela Câmara, o projeto segue para sanção do Poder Executivo. Após a publicação da lei, inicia-se a fase crucial de implementação, que será conduzida pela Prefeitura em parceria direta com o COMTUR e a sociedade civil.

“A aprovação é o primeiro grande passo. Agora, o trabalho conjunto continua para colocar cada ponto dessa política em prática. Temos a missão de transformar esse marco legal em resultados concretos para nossa comunidade, sempre com responsabilidade ambiental e social”, declarou um representante do COMTUR.

A expectativa é que, com essas bases sólidas, Aripuanã possa explorar todo o seu potencial – das belezas naturais impressionantes, como cachoeiras e a floresta amazônica, à riqueza cultural de seus povos –, consolidando-se de vez como um destino turístico único e sustentável no mapa do Brasil.

Fonte: Rádio Navegantes FM com Assessoria