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Tribunal do Júri de Aripuanã condena a 12 anos homem que matou por ciúmes

tjmt

O Tribunal do Júri da Comarca de Aripuanã condenou no dia 30 de maio de 2025, Carlos Henrique Bispo da Silva a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado pelo homicídio qualificado de Elias da Silva Matos, ocorrido em julho de 2019. A motivação do crime foi reconhecida pelo Conselho de Sentença como “motivo torpe” (vil), agravando a pena do réu.

Os Fatos:
O crime aconteceu no dia 12 de julho de 2019, por volta das 17h40, na Rua Maria Paz Passarinho, no bairro Cidade Alta, em Aripuanã. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Carlos Henrique, movido por ciúmes da ex-companheira, efetuou disparos de arma de fogo contra Elias Matos, que morreu no local.

O Julgamento:
Após análise das provas e dos debates, o Conselho de Sentença (composto por 7 cidadãos) foi unânime em reconhecer:

  1. materialidade do crime (a morte violenta de Elias).

  2. autoria de Carlos Henrique.

  3. qualificadora de motivo torpe (art. 121, §2º, I do Código Penal), caracterizada pelo ciúmes como justificativa vil para o homicídio.
    O júri rejeitou todas as teses de defesa apresentadas.

A Sentença:
O juiz presidente do júri, Guilherme Leite Roriz, ao proferir a sentença, destacou a gravidade do crime:

  • “Embora o réu não possua antecedentes criminais, o homicídio foi praticado por motivação vil, o que agravou sobremaneira a conduta”.

  • Determinou o cumprimento da pena em regime fechado desde o início.

  • Decretou a execução provisória imediata da pena, baseando-se na jurisprudência consolidada pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1068 de Repercussão Geral).

Desdobramentos Processuais:

  • O réu foi isento do pagamento das custas processuais por estar representado pela Defensoria Pública.

  • A decisão determina o envio de ofícios ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT), ao Instituto de Identificação, a expedição da guia de execução definitiva e a inclusão do nome de Carlos Henrique no rol dos culpados.

Repercussão:
O caso, marcado pela violência e pelo contexto passional, mobilizou a comunidade de Aripuanã em 2019. A sentença, após quase seis anos do crime, é vista como um marco na busca por justiça e representa um passo importante no combate à impunidade para crimes graves na região. A decisão reafirma o compromisso do Poder Judiciário com a responsabilização dos autores de delitos dessa natureza.

Com informações do site Top News

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elson pimentel
sexta-feira, maio 20. 2022 10:55 AM
mande um alô para Valentina Pimentel no distrito de Tutilândia, e aos trabalhadores da TSA em Aripuanã.

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