O Incra abriu espaço para 350 famílias a mais no Projeto de Assentamento Escol Sul, em Colniza, no extremo noroeste de Mato Grosso. A capacidade do assentamento saltou de 232 para 582 unidades agrícolas familiares por decisão do presidente do instituto, César Fernando Schiavon Aldrighi, na Portaria nº 2.146, publicada na segunda-feira (24) no Diário Oficial da União. O mesmo ato corrige um erro que atravessou 27 anos: o assentamento estava registrado como se ficasse em Aripuanã, município do qual Colniza se desmembrou.

A conta que explica a mudança está nos números de área. O projeto passou de 26.439,1128 para 26.757,8131 hectares, um acréscimo de pouco mais de 318 hectares, ou 1,2%. A capacidade, no entanto, cresceu 151%. Isso significa que o tamanho médio de cada lote cai de cerca de 114 hectares para aproximadamente 46 hectares. Não é o assentamento que ficou maior, é a parcela de cada família que ficou menor.

A retificação alcança a Portaria INCRA/SR-13/MT nº 002, de 20 de janeiro de 1999, publicada no Diário Oficial da União em 29 de janeiro daquele ano, que criou o Escol Sul sob o código SIPRA MT0306000. O reexame foi feito pela Superintendência Regional de Mato Grosso e pela Diretoria de Obtenção de Terras, no processo administrativo nº 54240.004986/1998-61, com base na Nota Técnica nº 4518/2026 da superintendência e na conferência com a base cartográfica atual.

Vale destacar que, Colniza fica na fronteira com o Amazonas e Rondônia, em uma das regiões de maior pressão sobre floresta em Mato Grosso e com histórico de conflito por terra. Assentamento com capacidade subdimensionada nos registros oficiais costuma conviver com ocupação de fato acima do número previsto, situação que trava a emissão de documentos, o acesso a crédito do Pronaf, a assistência técnica e a regularização dos lotes. Ao elevar a capacidade no papel, o Incra cria a base administrativa para reconhecer e regularizar quem já está lá ou para selecionar novas famílias.

A portaria não informa quantas famílias hoje ocupam efetivamente a área, nem em que prazo as 350 vagas adicionais serão preenchidas. Também não detalha se houve incorporação de nova gleba ou apenas ajuste de perímetro para explicar os 318 hectares a mais.

Fonte: Rojane Marta/Fatos de MT