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A Prefeitura de Colniza, no norte do estado, prorrogou, nesta terça-feira (29), por mais 90 dias o decreto municipal que declara estado de calamidade pública na cidade, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia da Covid-19.
O município é o segundo que menos vacinou no estado, com apenas 10% da população imunizada com a primeira dose e 4% com a segunda.
O decreto pode ser prorrogado novamente em caso de necessidade devidamente justificada.
“De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde, implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas”, diz trecho do documento.
Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente ou parcialmente os estabelecimentos comerciais e industriais.
“Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas, trabalhadores e consequentemente na arrecadação municipal, mesmo estando na eminência de imunização da população por vacina, a qual ainda se mostra insuficiente para estancar a proliferação do vírus”, diz outro trecho.
Segundo a prefeitura, a maioria dos municípios mato-grossenses o vem anunciando a suspensão de pagamento de taxa e tributos municipais, para atenuar a crise.
“Desta forma, o cumprimento do resultado fiscal previsto para o ano, ou até mesmo o estabelecimento de um referencial alternativo, seria temerário ou manifestamente proibitivo para a execução adequada dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”, argumenta o prefeito Milton de Souza Amorim.
Colniza já registrou 2.250 casos de Covid-19 e 66 mortes em decorrência da doença.
Fonte: Por G1 MT
elson pimentel