Durante esses meses, fica proibido o uso de fogo em áreas rurais para limpeza e manejo, levando em consideração o risco de incêndios florestais de grandes proporções. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo. No período de emergência ambiental, é autorizada a contratação de brigadistas temporários, com a finalidade de auxiliar bombeiros militares na prevenção e combate aos incêndios.