Ação da Operação “Guardiões do Bioma”, que começou no dia 4 de outubro e segue até o dia 16, fechou um garimpo ilegal no município de Juina (745 km de Cuiabá) e apreendeu maquinários usados para a exploração e extração de minérios, em que foi constatado danos ambientais na propriedade em questão. A fiscalização ambiental foi executada pelo Batalhão de Polícia Militar de Proetação Ambiental, com apoio da Rotam e do Esquadrão Independente de Polícia Montada (EIPMON).

Após alerta expedido pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema-MT) sobre empreendimento potencialmente poluidor sem licença e autorização dos órgãos ambientais competentes que
estaria desmatando a floresta ou qualquer tipo de vegetação nativa em área de preservação, os agentes militares foram até o local para fiscalizar a ocorrência.

A fiscalização constatou que o local se trata de área onde há extração de minérios e que a extração, em decorrência do garimpo ilegal, tem causado danos ambientais na propriedade.

Duas escavadeiras hidráulicas PC foram encontradas e apreendidas. O maquinário usado para a extração ilegal foi encaminhado para o município de Juina, que ficou como fiel depositário do
que fora apreendido na operação.

A multa para os proprietários do local ainda está sendo confeccionada e, até então, a Guardioões do Bioma aplicou 1 Auto de Inspeção, 1 Termo de Apreensão e 1 Termo de Deposito.

Os danos ambientais foram enquadrados no ART. 60 e 50 DA LEI FEDERAL N. 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências e C/C ART. 66 eb 50 DO DECRETO FEDERAL N. 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.

Fonte: Pedro Coutinho Bertolini/Olhar direto