O juiz da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, proibiu que supostos invasores de terras tomem posse de uma fazenda de mais de 3,3 mil hectares, localizada em Colniza (1.056 KM da Capital). A propriedade é a sede de uma madeireira que teme ser invadida por pessoas que não foram identificadas no processo.

De acordo com informações do processo, a SM Agroflorestal, sediada na fazenda Santa Cruz, em Colniza, vinha sofrendo ameaças de um grupo de invasores. Os autos revelaram o primeiro nome de apenas um deles – uma pessoa que seria identificada como “Paulo”. “Sustenta que ocupam as áreas desde 2004, quando da aquisição da propriedade das áreas, inclusive mantendo-se adimplente com relação às obrigações tributárias, e obtenção de licenças ambientais exigidas, como AUTEX – Autorizações para Exploração Florestal, ADA – Ato Declaratório Ambiental e Alvará de Funcionamento. O representante da parte autora teve conhecimento recebeu uma ligação de Paulo que teria feito ameaças a este, informando que invadiriam a fazenda, que conta com 36 funcionários”, diz trecho do processo.

Em sua decisão, o juiz Carlos Roberto Barros de Campos explicou que os proprietários da SM Agroflorestal comprovaram nos autos a posse mansa no imóvel. O magistrado revelou que testemunhas ouvidas no processo confirmaram a atividade empresarial no local e também lembrou a existência de outras demandas desta natureza que tramitam na 2ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá. “Segundo testemunhas, a fazenda Santa Cruz pertence à autora desde 2005, que desenvolvem exploração florestal, que houve ameaça de invasão em 2016 e também a concretização de invasão em uma fazenda vizinha. Que todas as benfeitorias foram construídas pela empresa requerente impende consignar que é de conhecimento deste Juízo as inúmeras invasões na região, uma vez que aqui tramitam diversas ações possessórias em que são objetos áreas no Município de Colniza/MT”, lembrou o magistrado.

Caso os supostos invasores tentem tomar posse da fazenda eles estarão sujeitos ao pagamento de uma multa e demais ações que poderão ser determinadas pelo Poder Judiciário.

Fonte: FOLHAMAX/ DIEGO FREDERICI