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Assessor da ANM fala em entrevista sobre o acordo firmado entre Nexa e Coopemiga

aripuana

Confira a entrevista do Assessor da Agência Nacional de Mineração Caio Seabra Filho, sobre o acordo firmado entre Nexa e Coopemiga.

1) Qual a função da Agência Nacional de Mineração no processo de negociação entre a Nexa e a Cooperativa de Mineradores e Garimpeiros do Mato Grosso?

Primeiramente gostaria de agradecer o espaço para tratarmos de um tema de suma importância, não apenas para a empresa e os garimpeiros, mas para todos os moradores de Aripuanã. A Agência Nacional de Mineração (ANM), que tem entre suas atribuições a regulamentação da atividade mineral no Brasil, tem atuado como mediadora do diálogo entre a Nexa e a Coopemiga. Nosso maior objetivo é construir de maneira conjunta uma solução para a questão da atividade garimpeira no município.

2) O acordo entre a Nexa e a Coopemiga foi está fechado? Os garimpeiros já estão devidamente autorizados a atuar na área?

O acordo entre a Nexa e a Coopemiga nesta quarta-feira, 15/07/2020. Em reunião realizada no dia 08/06 e, posteriormente, na audiência realizada em 15/06, que contou com a participação de representantes da Nexa, da Cooperativa, da Metamat, do Ministério de Minas e Energia e da Agência Nacional de Mineração foram estabelecidos todos os pré-requisitos para a realização do acordo. A Nexa concordou com a instituição de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) desde que todos os compromissos firmados sejam seguidos pela Cooperativa. A Assessoria de Resolução de Conflitos da Agência Nacional de Mineração mediou o acordo entre as partes, de modo que a Gerência Regional da ANM em Mato Grosso promoverá a fiscalização do seu cumprimento. Da mesma forma, a ANM ajustou com a METAMAT é interveniente-anuente ao acordo, responsabilizando-se pelo apoio técnico aos garimpeiros, planejamento de lavra e providências para a regularização ambiental.

3) Quais foram esses compromissos estabelecidos?

Para a efetivação do acordo, um dos compromissos é que a atividade garimpeira deverá centralizar suas operações em uma área de cerca de 516 hectares. A permissão de lavra nessa área respeitará o disposto no Estatuto do Garimpeiro e tem a vigência 2 anos e 6 meses, sendo possível a sua renovação. É importante destacar que a Agência Nacional de Mineração, a Nexa, a COOPEMIGA e a METAMAT só assinaram o acordo depois da completa saída dos garimpeiros de outras áreas na Serra do Expedito. Todas as atividades de garimpo realizadas fora da área do acordo precisam ser paralisadas completamente, senão o acordo será desfeito. É muito importante que os garimpeiros que queiram trabalhar na região de Aripuanã se associem à COOPEMIGA, que agora cuidará de uma área de 516,9 hectares regularmente. Repetindo, caso as operações voltem fora da área que a COOPEMIGA foi autorizada, o acordo será anulado. A Nexa é hoje parceira e amiga dos garimpeiros que trabalham legalmente na área autorizada para a COOPEMIGA e não pode existir bloqueio das atividades da empresa ou violência contra seus colaboradores, empregados e prestadores de serviços terceirizados.

4) Se os compromissos firmados não forem obedecidos o acordo pode ser suspenso?

Sim. Os compromissos assumidos pela COOPEMIGA envolvem todos os garimpeiros que trabalham na área. Para que o acordo seja um sucesso para a população trabalhadora de Aripuanã, é preciso que respeitem todas as condições do acordo. Se não forem cumpridas as condições do acordo, acontecerá a suspensão ou a anulação. O acordo é a prova da parceria da Nexa com a COOPEMIGA. A Agência Nacional de Mineração fará todos os esforços possíveis para que o acordo tenha os melhores efeitos, ocorrendo a atividade garimpeira em conformidade com as Normas da Mineração e o Estatuto do Garimpeiro, assim como conta com a parceria da METAMAT para o auxílio ao garimpo.

Fonte: Da Assessoria

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elson pimentel
sexta-feira, maio 20. 2022 10:55 AM
mande um alô para Valentina Pimentel no distrito de Tutilândia, e aos trabalhadores da TSA em Aripuanã.

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