A Nexa e o município de Aripuanã renovaram a parceria para o desenvolvimento das atividades do Programa Votorantim pela Infância e Adolescência (VIA). As ações têm como objetivo contribuir para a garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (DCA), principalmente em relação ao abuso e a exploração sexual. Sendo assim, promove ações articuladas – com representantes do poder público e sociedade civil organizada – com o objetivo de promover o fortalecimento da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos do município. Em Aripuanã, o VIA é realizado em parceria da Nexa com o Instituto Aliança.

Desde 2018 campanhas de prevenção e educativa vêm sendo realizadas. Neste período, o grupo de adolescentes e profissionais da Rede de Proteção Social realizaram um “pit-stop”, na região central, para sensibilização dos motoristas. Durante a ação, adesivos foram colados em carros, motos e caminhões, com informações sobre o combate ao abuso sexual, além da divulgação do Disque Direitos Humanos, ou Disque 100, um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual.

Em 2019, aproximadamente 5 mil pessoas participaram de ações preventivas realizadas pelos facilitadores da Rede de Proteção. Outro saldo positivo foi a aprovação, em audiência pública, do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do município. O planejamento reúne um conjunto de diretrizes, metas e ações que irão compor as políticas relativas às crianças e adolescentes de Aripuanã, em situação de violência sexual. As normas, metas e ações estão alinhadas em seis eixos: Prevenção, Atendimento, Defesa e Responsabilização, Comunicação e Mobilização Social.

Para este ano, está prevista mais uma edição da campanha de prevenção com a comunidade local, empregados e colaboradores do Projeto Aripuanã, no mês de novembro. As ações preveem ainda o levantamento de cenários da Rede de Proteção em relação à garantia dos DCA durante a pandemia; capacitação para equipe do Conselho Tutelar; além de encontros técnicos com a equipe do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) sobre a implementação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes; sensibilização e informação aos líderes de equipe da Nexa para que estes possam disseminar os temas nas frentes de trabalho.

A analista de projetos sociais da Nexa, Sabrina Tenello, avalia que o resultado tem contribuído para o fortalecimento da cidadania e protagonismo da sociedade civil. “O nosso propósito é preparar os profissionais de Aripuanã, atores do Sistema de Garantia de Direitos, para a construção participativa de uma estratégia de prevenção e atendimento da população infanto-juvenil, fortalecendo o trabalho da Rede de Proteção Social”.

Integram a Rede de Proteção Social os representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), além de servidores da Secretaria de Assistência Social, Educação e Saúde, Conselho Tutelar, Saúde Indígena (Casai), Fundação Nacional do Índio (Funai), Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Polícia Militar e Projeto Desbravadores.

O VIA – Programa Votorantim pela Infância e Adolescência – tem o objetivo de trabalhar as capacidades técnicas dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para que possam intervir em situações de violação de direitos nas localidades onde as empresas da Votorantim têm operação. Amparado na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) de 1990, o programa atua com crianças e adolescentes com direitos violados ou em situação de vulnerabilidade, através da qualificação das estratégias de prevenção e atendimento promovidas pelos atores-chave da Rede de Proteção Social e do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios onde a Votorantim tem operação.

Fonte: Da Assessoria, Thiago Itacaramby